Mais um Escândalo do Governo - A Casa da Erenice, um retrato do nosso tempo

Surpreso com o título? Eu não. Acreditem, pois trata-se de um novo escândalo no governo. Esse é ainda mais escabroso e certamente teremos outros desdobramentos que acompanharemos diariamente. Nesse post, cuido de tentar resumir todos os fatos apurados pelos jornais e revistas até então para que "de uma só tacada" os fatos possam ser vislumbrados.

Vejamos o texto da revista Veja. Volto no final, novamente em vermelho, para arremates.

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A edição de VEJA desta semana traz à tona um caso surpreendente de aparelhamento do estado. Sua figura central é Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, sucessora de Dilma Rousseff no cargo. A reportagem demonstra que, com a anuência e o apoio de Erenice, seu filho, Israel Guerra, transformou-se em lobista em Brasília, intermediando contratos milionários entre empresários e órgãos do governo mediante o pagamento de uma "taxa de sucesso". A empresa de Israel se chama Capital Assessoria e Consultoria. Não bastasse recorrer à influência da ministra para fazer negócios, a "consultoria" ainda tem como sócios dois servidores públicos lotados na Casa Civil.

“Fui informado de que, para conseguir os negócios que eu queria, era preciso conversar com Israel Guerra e seus sócios”, relata a VEJA Fábio Baracat, empresário do setor de transportes que, no segundo semestre do ano passado, buscava ampliar a participação de suas empresas nos serviços dos Correios. Baracat seguiu o conselho e aproximou-se de Israel, que, depois de alguns encontros preliminares, levou-o para um primeiro encontro com sua mãe. Nessa época, Dilma Rousseff ainda era a titular da Casa Civil e Erenice, seu braço direito. "Depois que eles me apresentaram a Erenice, senti que não estavam blefando", conta Baracat, que teve de deixar para trás caneta, relógio, celular ─ enfim, qualquer aparelho que pudesse embutir um gravador ─ antes da reunião.

O empresário contratou os préstimos da Capital Assessoria e Consultoria, e passou a pagar 25 000 reais mensais, sempre em dinheiro vivo, para que Israel fizesse avançar seus interesses em órgãos do estado. Se os negócios das empresas de Baracat se ampliassem, uma "taxa de sucesso" de 6% seria paga.

Houve mais encontros com Erenice. No último deles, em abril deste ano, quando ela já havia assumido o ministério - o mais poderoso na estrutura governamental, sempre é bom lembrar - registrou-se um diálogo, no mínimo, curioso. Incomodada com o atraso de um dos pagamentos, disse Erenice: "Entenda, Fábio, que nós temos compromissos políticos a cumprir." A frase sugere que parte do dinheiro destinado a Israel Guerra era usada para alimentar o projeto de poder do grupo que hoje ocupa o governo.

O lobby de Israel Guerra, com patrocínio materno, trouxe dividendos para as empresas de Fábio Baracat. Nos dois meses que se seguiram ao último encontro com Erenice, ele obteve contratos no valor de 84 milhões de reais com os Correios. Estima-se, portanto, que a Capital Assessoria e Consultoria tenha embolsado algo em torno de 5 milhões de reais em todo o processo.

O polvo no poder - O esquema no alto escalão do governo também inclui Vinicius Castro, funcionário da Casa Civil, e Stevan Knezevic, servidor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) hoje lotado na Presidência. Eles são parceiros de Israel Guerra. Como a Capital Assessoria e Consultoria tem sede na casa do proprio Israel, o trio recorre a um escritório de advocacia em Brasília para despachar com os clientes. Ali trabalha gente importante. Um dos advogados é Marcio Silva, coordenador em Brasília da banca que cuida dos assuntos jurídicos da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Outro é Antônio Alves Carvalho, irmão de Erenice Guerra.

Em resposta à reportagem, a ministra-chefe da Casa Civil mandou um assessor informar que “o seu sigilo bancário está disponível para verificação”.

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A festa não é na Casa da Mãe Joana, é na Casa Civil, na Casa da Erenice. Mas quem custeou essa festa de arromba foi você e eu.

Para quem não sabe a Casa Civil é o principal órgão da Presidência. Tem como principais atribuições, segundo se extrai do seu próprio site, o assessoramento direto e imediato ao Presidente da República; a verificação da constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais, o monitoramento da ação governamental e dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, publicação dos atos oficiais e outras atribuições não menos importantes.

Notem que alguns princípios têm grande destaque nas atribuições do ministério da casa civil - publicidade, legalidade, coordenação, supervisão, constitucionalidade e assessoria presidencial.

Observem se os fatos até então apurados parecem compatíveis com estes preceitos e tirem suas próprias conclusões:

- A empresa Capital Assessoria e Consultoria intermediou contratos multimilionários entre empresas privadas e o governo;

- Contratos foram firmados sem qualquer licitação, através de lobby, trafico de influência e propina;

- A empresa Capital é formada por Israel Guerra (que é ex-funcionário da Anac e filho da ministra Erenice que substituiu Dilma na Casa Civil e que antes era sua principal assessora), Saulo Guerra (outro filho da ministra), Vinicius Castro (ex-funcionário da Anac e atual assessor jurídico da Casa Civil), Stevan Knezevic (servidor da Anac lotado na Presidência) e Sônia Castro (mãe de Vinícius Castro e suposta laranja do esquema, pois, segundo apurado, trata-se de uma idosa de 59 que vende queijo); 

- A empresa Capital tinha como sede a própria casa de Israel Guerra, filho da ministra, fato absolutamente insólito para uma empresa grande, supostamente capaz de negociar contratos milionários;

- Os atendimentos e reuniões com os clientes eram feitos em um escritório de advocacia;

- Nestas reuniões realizadas com a ministra ninguém podia entrar de celular ou outro objeto

- Um dos advogados deste escritório onde ocorriam as renuniões é Marcio Silva (coordenador de assuntos jurídicos da campanha de Dilma), o outro é Antônio Alves Carvalho (irmão de Erenice Guerra) e o terceiro é Alan Trajano (que dá expediente no gabinete do deputado mensaleiro João Paulo Cunha, ex-metalúrgico amigo de Lula, e um dos fundadores do PT);

- Antes de traficar influência e comandar o esquema de propina, Israel Guerra, filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, ocupou um cargo comissionado (sem concurso público) na Anac;

- Na Anac também ocupou cargo comissionado na mesma época de Israel Guerra o seu sócio na empresa Capital, Vinícius Castro;

- Ainda na Anac, o irmão da ministra, Antônio Alves Carvalho, manteve contrato especial com a Infraero em Brasília e Salvador, entre 2003 e 2007;

- Os sócios da empresa Capital possuem ligação com à Anac e com a própria ministra;

- Israel e Vinícius foram nomeados na Anac na gestão do então presidente do órgão Milton Zuanazzi, o qual foi indicado ao cargo pela própria Casa Civil da ministra Erenice;

- O empresário do setor de transportes aéreos Fábio Baracat (dono da Via Net Express, empresa de transporte de carga aérea e então sócio da MTA Linhas Aéreas) buscava ampliar a participação de suas empresas nos serviços dos Correios. Para tanto buscava mudar as regras da estatal, de modo que os aviões contratados por ela para transportar material também pudessem levar cargas de outros clientes;

- Fábio Baracat relatou à Veja que foi informado da necessidade de conversar com Israel Guerra e seus sócios para conseguir o que buscava;

- Israel intermediou o negócio exigindo propina e realizando reuniões entre o empresário e sua mãe, a ministra;

- A matéria foi publicada na Veja neste fim de semana (vou tentar publicar a integra aqui depois, mas a matéria é extensa) e após toda a repercussão do caso Fábio Baracat (o homem que realizou a denúncia), veio a divulgar nota "desmentindo" a Veja e negando os fatos (poderia apostar qualquer coisa de que os rumores de que ele foi calado por, digamos, "uma força maior" são verdadeiros);

- Para o azar do Fábio Baracat, a Veja, prudentemente, realizou a gravação das entrevistas e documentou tudo sobre o caso vindo a colocá-lo em situação delicada;

- Após o escândalo o assessor da Casa Civil e sócio da empresa Capital, Vinicius Castro, deixa cargo o cargo;

Certamente teremos mais desdobramentos. Essa cova é muito funda e ainda há bastantes defuntos para levantarem desse buraco. Sobre o caso Dilma falou (no debate da Rede Tv de domingo) que não admite qualquer tipo de responsabilização que possa lhe recair. Lula disse que não irá demitir ninguém e convidou todos os brasileiros para o rodízio de pizza na Casa da Erenice.